São João do Piauí receberá Justiça Itinerante nos dias 22 a 26 de maio

09/05/2017 21:50

Acontecerá nos dias 22 a 26 de maio, em São João do Piauí, o Mutirão da Cidadania, com uma programação repleta de serviços que serão prestados de forma organizada, rápida e com eficiência à comunidade sanjoanense.

A Justiça Itinerante, que passará 05 dias na cidade, é um belo projeto que possui a competência para processar e julgar questões jurisdicionais de 1º grau, com uma ênfase maior nas demandas que possuem seu andamento nos Juizados Especiais Cíveis e Varas de Família, como também, serviços de Registros Públicos. A mesma tem um objetivo de amenizar o atulhamento do Poder Judiciário que podem ser resolvidos de forma mais simplória.

O mutirão irá apresentar para a população um projeto jamais visto nas redondezas, que é o projeto "Eu tenho pai", que visa garantir a plena cidadania dos cidadãos, com a resolução de questões como reconhecimento de paternidade, exames de DNA etc. Um projeto engrandecedor que dá oportunidade de garantir direitos e fortalecer o vínculo familiar.

A Justiça Itinerante objetiva atender o maior número de casos possíveis, buscando uma efetiva solução. A Itinerante não possui um público alvo, mas a maioria da população assistida pela mesma é hipossuficiente, atendidos pela Defensoria Pública, nada impedindo que partes com procurados particulares ingressem com ações perante a Justiça Itinerante.

População de São João do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre, Santa Rita, João Costa, Pedro Laurentino e Lagoa do Barro podem desfrutar dos serviços oferecidos.

Alguns dos serviços são:

- Suprimento/Justificação de Registro Civil de Nascimento;

- Retificação do Registro Civil, casamento, óbito;

- Suprimento/Justificação do Registro de óbito;

- Divórcio consensual;

- Reconhecimento de paternidade;

- Homologação de acordo de pensão alimentícia;

- Reconhecimento de união estável;

- Dissolução de união estável;

- Casamento comunitário;

- Exame de DNA;

- Carteira de identidade;

- Carteira de Trabalho;

- Outros.

Haverá ainda uma festa de encerramento, no dia 26, a partir das 21:00 hs, com Gilvan & Banda Espírito Musical e Forró no Skema como atrações musicais. Será no bairro Barro Vermelho, na Tv. Albano Ribeiro.

O casamento comunitário será dia 19/06, no campus do IFPI de São João do Piauí.