São João do Piauí é a 4º cidade mais transparente no Piauí, segundo a CGU

15/05/2017 20:45

A cidade de São João do Piauí, que fica à aproximadamente 440 km da capital Teresina, está entre uma das cidades mais transparentes do Estado do Piauí, segundo a Controladoria Geral da União (CGU). O Piauí tirou nota 9,5, e dentre as cidades do Estado, que participam do programa, São João do Piauí ficou em quarto lugar, como uma das cidades mais transparentes.

A Escala Brasil Transparente (EBT) é uma metodologia para medir a transparência pública em estados e municípios brasileiros. A EBT foi desenvolvida para fornecer os subsídios necessários ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) para o exercício das competências que lhe atribuem os artigos 59 da Lei Complementar nº 101/2000 e 41 (I) da Lei de Acesso à Informação, assim como os artigos 68 (II) do Decreto nº 7.724/2012 e 18 (III), do Decreto nº 8.910/2016.

A EBT avalia o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI). Suas versões três versões concentram-se na transparência passiva e por isso foram realizadas solicitações reais de acesso à informação aos entes públicos avaliados. A partir da EBT, a CGU pretende aprofundar o monitoramento da transparência pública e gerar um produto que possibilite o acompanhamento das ações empreendidas por estados e municípios no tocante ao direito de acesso à informação.

Confira a lista do Piauí: