Mesmo com serviço de má qualidade conta de água tem reajuste e OAB pede justificativas

26/07/2017

A Ordem dos Advogados do Brasil secção Piauí (OAB-PI) encaminhou um ofício à Agespisa solicitando justificativa para o aumento das tarifas de água. Na capital, o reajuste foi de 3% e está em vigor desde o dia primeiro de julho, no interior do estado o aumento foi de 4,57% e entrará em vigor a partir do dia primeiro de agosto.

Para Michel Saldanha, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, o reajuste não condiz com a qualidade do serviço, que recebe críticas de diversas regiões onde a Agespisa atua. "Além de uma baixa qualidade em algumas áreas, o índice de desperdício de água é alarmante, na capital ele chega a 52% e no interior é de 49%, ou seja, quando a concessão desse aumento é feita, os órgãos responsáveis estão parabenizando um serviço deficiente" diz Michel Saldanha.

Ele ainda aponta que, se a Agespisa trabalhasse na diminuição do desperdício, o custo de produção seria reduzido, o que geraria uma diminuição das cobranças, e que aumentar as taxas em uma realidade como essa é um abuso ao consumidor. Michel Saldanha ainda relembra o caso do residencial Jacinta Andrade onde os moradores estavam sendo cobrados sem consumir o produto e diz que a OAB está mais atenta para evitar casos de abuso ao consumidor.

A Ordem também verifica que, enquanto os aumentos sobre a taxa de água acumulam em quase 13% na capital, a inflação fechou em 6.26% no ano passado e que a previsão para este ano é menor, o que contrapõem os aumentos sobre a tarifa.

A OAB está no aguardo de uma explicação para os aumentos ocorridos, e caso esses não se justifiquem a Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, juntamente com o PROCON e o Ministério Público, podem entrar com ação para suspender os aumentos sobre a cobrança de água.

Fonte: Meio Norte