Deputado Federal Marcelo Castro se pronuncia na tribuna da Câmara dos Deputados sobre a condenação de ex-presidente Lula

13/07/2017

" Estamos vivendo um momento triste da vida nacional, e não gostaria de passar para história como omisso neste momento que estamos vivendo. Me refiro a condenação ocorrida ontem do ex-presidente, Lula, que sem nenhuma dúvida é um dos brasileiros que tem uma das mais ricas biografias, de uma historia de luta que começou com grande dificuldade, como retirante do nordeste que se torna presidente da republica. Não é um presidente a mais, mas um dos melhor presidentes que o nosso pais já teve em toda sua história.

Mas, o que me refiro aqui é sobre o caminho que a justiça do Brasil e o ministério publico do Pais estão tomando, esse caminho da convicção acima das provas já esta na historia como dos caminhos mais negros que a humanidade já perseguiu.

Quem não se lembra de Torquemada, quem não se lembra da Santa Inquisição, quantas pessoas foram a fogueira, sem prova mas com absoluta convicção de que elas estavam endemoniadas e que portanto mereciam ir pra fogueira e muitos foram.

Quantas injustiças não foram cometidas e é como eu vejo este momento que nós estamos vivendo com a condenação do ex-presidente Lula, sem provas e sem fatos.

Sobre o que toda sociedade brasileira conhece sobre esse triplex: que o lula não morou no tríplex, não comprou, não pagou, não recebeu, não registrou, não passou escritura, não esta na sua declaração de imposto de renda, pelo contrario, esta na declaração de imposto de renda da OAS.

Por mais que se queira inferir, se queira fazer deduzir, que se fazer a ilação, nós não podemos sair do leito natural do direito, que rege o mundo civilizado.

A evolução da sociedade mundial, chegou a um patamar de civilização, onde há o império da lei, onde há o devido processo legal, onde há inequívoca apresentação de provas para que se possa haver uma condenação.

Condenar sem provas, condenar por convicção como um procurador ter o desplante de dizer em cadeia nacional, para toda a sociedade brasileira ouvir, para os juristas ouvirem, para os estudantes de direito ouvirem um blasfêmia dessa: de que ele não tem provas, mas que ele tem convicção.

Convicção não é prova e, condenar sem prova é um caminho que a sociedade brasileira precisa estar alerta e que nós precisamos parar com isso, sob pena de cometer muitas injustiças, como eu acho que esta no caso do ex-presidente Lula, foi cometida".

Muito obrigado a todos!

Marcelo Castro

Deputado Federal

PMDB-PI