Justiça determina busca e apreensão de respiradores do Piauí que foram confiscados

13/05/2020

Foto: Pablo Cavalcante
Foto: Pablo Cavalcante

A Justiça Federal determinou busca e apreensão de respiradores do Piauí que foram confiscados pelo Ministério da Saúde. A decisão é do juiz federal da 2ª Vara da Justiça Federal no Piauí, Márcio Braga Magalhães.

O magistrado determina as apreensões na cidade de Osasco, sede das empresas, e a Seção Judiciária de São Paulo realizem todos os atos necessários para apreensão de 41 ventiladores mecânicos (respiradores pulmonares) nas empresas Intermed Equipamentos Médico Hospitalar e Magnamed Tecnologia Médica S/A, referentes à primeira parcela da compra realizada pelo Estado do Piauí que não foram entregues.

Na mesma decisão, o juiz indeferiu o pedido de reconsideração feito pelas empresas e permitiu que o Estado acompanhe as diligências nas empresas. O Governo do Piauí, ainda no mês de março, havia comprado 80 respiradores, mas o Ministério da Saúde requisitou os aparelhos para distribuir a outros estados, gerando, assim, o inadimplemento na entrega dos bens e o caso teve que ser judicializado.

Apesar da decisão da apreensão ser de apenas 51% do total comprado pelo Estado, o governador Wellington Dias disse que já é uma vitória tendo em vista a necessidade e urgência de ter esses aparelhos para equipar os leitos clínicos que servirão para o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

"Será realizada a apreensão de 21 ventiladores na empresa Magnamed e 20 ventiladores na Intermed. Esperamos que a segunda parcela também seja entregue o quanto antes, pois são vidas que estão dependendo destes aparelhos", destacou o gestor.

"A União confiscou os respiradores do Piauí e ao ser questionada, o governo federal informou que não sabia do contrato entre as empresas e o governo do Piauí e assim que soube recomendou que elas cumprissem o acordo e entregassem os equipamentos", disse o procurador geral do Estado, Plínio Clerton.

A Procuradoria Geral do Estado informou ainda que as empresas justificaram que não cumpriram o contrato por falta de insumos para a fabricação dos respiradores.

Fonte: Cidadeverde