Dinheiro na conta das prefeituras - Veja quanto receberá os municípios de São João e região de auxílio do Governo Federal

27/11/2017

Recentemente, como já noticiado aqui no blog, vários prefeitos brasileiros, inclusive mais de 90 piauienses, foram na capital brasileira, Brasília, em busca de incentivos, soluções e alternativas para desafogarem os municípios brasileiros da crise que assola o país. A luta não foi em vão. Os prefeitos de todo o país conseguiram uma ajuda nas conta públicas municipais de cerca de R$ 2 bilhões de reais. No nossa Estado, serão destinados cerca de R$ 53.183.372,70 milhões do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Veja os valores distribuídos para São João e região a seguir.

São João do Piauí receberá R$ 285.533,15 mil reais, enquanto as demais cidades que compõe a região, como Pedro Laurentino, Nova Santa Rita, Capitão Gervásio Oliveira, Campo Alegre do Fidalgo, João Costa e Lagoa do Barro receberão R$ 142.768,07 mil reais. A quantia é calculada pelo coeficiente do Fundo de Participação do Município e o cálculo foi realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). A APPM (Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais) participou diretamente nessa luta, buscando recursos para os municípios do nosso Estado.

Esperamos que os gestores utilizem o dinheiro com responsabilizando e direcionando o recurso em prol da população.

A Confederação Nacional dos Municípios aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras. De acordo com Temer, o valor será creditado ainda no mês de dezembro.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida (RCL) e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Conquista
A conquista foi muito comemorada entre os gestores municipais que enfrentam sérios problemas para fechar as contas nas administrações municipais. A CNM reforça que a união, o engajamento e a mobilização dos gestores municipais mostrou que essa é a melhor forma de avançar nas pautas que trazem melhorias aos Municípios.